Ninguém gosta de ficar devendo na praça e muito menos de ter o nome sujo. Quando isso acontece, é normal a pessoa endividada ouvir que a dívida caduca depois de um tempo. No entanto, será que essa crença popular é verdadeira?
Para você entender, é conhecido por “caduca” a dívida que perdeu a validade. E que validade é essa? Entenda tudo a seguir (e veja o que acontece com as dívidas não pagas).
Dívida caduca?
Sabe aquela história que parece ter sido contada pela metade? É mais ou menos assim que funciona com a teoria da dívida caducar. Segundo dizem, depois de 5 anos do vencimento do débito, a dívida deixa de existir. Até certo ponto isso é verdade, mas existe um “algo a mais” que pouca gente sabe.
Para entender, vamos por partes:
- Passados 5 anos do vencimento da dívida, o devedor não tem mais o nome sujo no Serasa e nem no SPC.
- Também depois de 5 anos a empresa credora não pode mais cobrar a dívida na justiça.
Ok, mas onde está o tal do “algo a mais”? Pois bem, a dívida caduca no sentido que a pessoa limpa o nome e não pode mais ser cobrada judicialmente. Contudo, a dívida continua existindo e segue registrada no Banco Central (BC).
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Cuidado com a exceção (dívida que nunca caduca)
Dívidas com o Governo Federal, estadual ou municipal jamais caducam. Dessa maneira, se uma pessoa deixar de pagar algum tributo, como o IPTU, terá o seu CPF inscrito na base de dados.
Como consequência, o(a) devedor(a) pode ficar impossibilitado de conseguir empréstimo ou de abrir uma conta bancária. Dependendo do caso, seus bens podem ser penhorados ou o dinheiro disponível no banco pode ser bloqueado.
E o que acontece depois de a dívida completar 5 anos?
Existem dois cenários:
- O primeiro é nos casos de a empresa credora ter entrado na Justiça para cobrar a dívida antes de ela completar 5 anos: se isso ocorreu, a dívida não caduca e é a própria Justiça que entra em ação para determinar um prazo para quitação do débito.
- O segundo é nos casos de a empresa credora não ter entrado na Justiça no prazo de 5 anos: nessa situação, o débito continua em aberto mesmo após esse tempo e pode ser cobrado, mas não por vias judiciais. Explicando melhor, para fazer a cobrança a empresa pode enviar cartas ou e-mails, ou fazer ligações ao devedor.
Outro ponto que vale a sua atenção é que depois de 5 anos a dívida continua registrada no Banco Central, como comentado anteriormente. Na prática, isso quer dizer que se uma instituição financeira, por exemplo, fizer uma pesquisa no BC, verá que o CPF em questão tem uma dívida em aberto.
Então, é bem provável que a pessoa devedora tenha dificuldade de ter acesso ao crédito por meio de empréstimos, financiamentos e cartões de crédito.
Dívida caduca, mas ainda existe. O que fazer?
Vamos falar a verdade: qualquer pessoa que faz uma compra ou contrata algum serviço tem uma obrigação moral de pagá-la, concorda? Além do mais, como explicamos, a dívida não desaparece do mapa, pois continua em aberto na empresa ou no banco. Ou seja, os juros continuam aumentando e, consequentemente, a bola de neve fica cada vez maior.
Desse modo, independentemente da dívida caducar ou não, tenha um plano de ação para quitá-la. Caso tenha mais de uma dívida, faça uma relação começando por aquelas com juros mais altos. Em seguida, entre em contato com os credores para ver se é possível renegociá-las. Para saber mais sobre como quitar suas dívidas, o seguinte conteúdo pode ajudar:
E aí, gostou deste conteúdo? Esperamos que ele tenha ajudado você a entender mais sobre o que acontece com as dívidas. Para evitar que elas façam parte da sua vida, ganhe conhecimento em educação financeira! Acesse o site do Investir Bem e aproveite nosso material. Ele vale muito!
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